CDP
O Presidente da Confederação do Desporto de Portugal reagiu ao documento, alertando que é necessário clarificar como se irão traduzir na prática as verbas inscritas e se representam um reforço efetivo do financiamento ao desporto nacional.
A propósito, Daniel Monteiro salientou que “a proposta de Orçamento do Estado para 2026 apresenta uma dotação para a área do Desporto cuja leitura, nesta fase, se revela difícil de fazer. As alíneas destinadas ao setor são demasiado genéricas para compreender que tradução prática terão no próximo ano. É importante percebermos em concreto a que corresponde o aumento anunciado: se a um reforço real das verbas ou apenas a uma reconfiguração orçamental.
O que esperamos é que este eventual aumento se traduza num reforço efetivo do financiamento às atividades regulares das federações desportivas, que continuam a enfrentar dificuldades para assegurar o seu funcionamento e a participação das seleções nacionais em competições internacionais”.
Reforçou que “do Orçamento do Estado de 2024 para 2025, houve um aumento de 8,5% na dotação, mas esse acréscimo não teve reflexo direto no terreno, nem se traduziu em qualquer reforço de financiamento às federações desportivas”.
Foi mais longe, dizendo que “neste momento, nem a proposta de Lei nem o relatório do OE 2026 permitem identificar com clareza as áreas específicas de investimento. Por isso, aguardamos que o governo possa esclarecer em que se traduz esta dotação, em particular no que respeita ao financiamento direto às federações e ao desenvolvimento das respetivas modalidades”.
Em tom cordial, referiu que a Confederação do Desporto de Portugal tem mantido um diálogo estreito com o Governo, com o IPDJ e com os partidos políticos com representação parlamentar, num espírito de colaboração e transparência. É nesse quadro de cooperação institucional que esperamos obter os esclarecimentos necessários para podermos avaliar com rigor o impacto deste Orçamento no desporto português.
É também no âmbito desse diálogo, e com o intuito de contribuir construtivamente para um Desporto mais competitivo e acessível, que iremos apresentar, em breve, aos partidos com representação parlamentar, um pacote de medidas de âmbito financeiro e fiscal para o Desporto, para que possam ser consideradas na fase de especialidade do OE 2026”.
Cabe agora ao governo dizer de sua justiça: qual o valor bruto previsto para as várias áreas, setorizando (alta competição, desporto nacional e outras áreas) o que faz falta, como obter maior financiamento – ao mesmo tempo melhorando o sistema de controlo quanto aos gastos.
