“Oitenta e cinco milhões e duzentos mil euros é o orçamento que o IPDJ tem autorizado para 2019, o que corresponde a um aumento de 7,6 % relativamente aos 79,2 milhões aprovados para o ano que ainda decorre”, salientou João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e do Desporto, no decorrer da Tertúlia que a Confederação do Desporto de Portugal (CDP) promoveu esta quarta-feira.
Salientou que, deste montante, dez por cento “vai ser utilizado para o reforço do quadro de pessoal, nomeadamente na área do Departamento Jurídico, a que se acrescenta a garantia de emprego a quatro dezenas de cidadãos, no âmbito da regularização e integração de precários”.
Na sessão, onde estiveram presentes cerca de duas dezenas de Federações, Carlos Cardoso, presidente da CDP, justificou o papel que estas Tertúlias desempenham na passagem de informações para os filiados, em particular, enalteceu a presença do membro do governo responsável pelo desporto pela segundda presença consecutiva poara dar nota publica do orçamento do desporto para o próximo ano (tinha feito o mesmo em 2017) e deixou no ar duas “provocações”: o facto de cada vez haver mais provas “piratas” e existirem também cada vez mais a promover actividades desportivas que competem ao sector federativo.
Valendo-se de um conjun to de quadros, João Paulo Rebelo abriu o “reportório” para afirmar que o valor alocado para o orçamento do IPDJ – o órgão executivo das políticas governamentais – terá o orçamento que acima referimos, tendo salientado que aumentou significativamente em relação ao ano anterior, antes de fazer comparações com anos/períodos anteriores.
Frisou que “neste montante não estão incluídas as verbas para a nova Autoridade Portugesa para o Combate a Violência no Desporto (APCVD), que terá um orçamento próprio na ordem dos oito milhões de euros (1 %), o mesmo que será destinado à Fundação do Desporto”, sendo que o Futebol, pelas suas especificidades, não entra neste “bolo”.
João Paulo Rebelo explicou ainda o histórico orçamental dos últimos anos (desde 2010) comparando o valor orçamento com o executado, o que se considerou mais real.
Para além do valor referido, tem havido outros apoios complementares, no âmbito do Programa de Requalificação de Infraestruras Desportivas (PRID) que, em 2017, foi de um milhão mas que, no final do ano, foram contabilizados quatro milhões, face a parcerias realizadas, o mesmo sucedendo no ano corrente, em que o valor base foi fixado em milhão e meio de euros e estima-se que o valor investido neste âmbito chegue aos seis milhões.
A proposta orçamental para 2019 é de dois milhões de euros com um proveito no final desse ano que poderá atingir os dezasseis milhões em investimento na requalificação de infraestruturas que se tem degradado ao longo dos tempos, inseridas nas cinco regiões em que o país está dividido (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).
Foram abordadas as questões do Mecenato Desportivo – em que se verifica um choque entre o que está legislado e o que é o entendimento da Autoridade Tributária – em que a questão passou a centrar-se na Lei da Publicidade, em que poucos são os processos aprovados, porquanto o entendimento é de que o mecenato, mesmo em géneros, apresenta como que mensagem “publicitária” porque uma empresa utiliza o nome tal e qual está registada na conservatória e estatutariamente, mas que é entendido como “produto” ou “marca”, deixando de ser mecenato.
Algumas federações solicitaram o apoio do Secretário de Estado para que a RTP articulasse mais com as federações o respectivo plano de divulgação das modalidades, apesar da boa vontade da estação pública, assunto que será abordado oportunamente com o objectivo de sensibilizar a RTP para as dificuldades das federações depois do apelo dos dirigentes presentes.
No orçamento citado, também não está incluído o Desporto Escolar, ainda que integrado no mesmo Ministério (Eduação) mas a cargo das Direcções Gerais de Educação e das Infraestruturas Escolares.
Foi uma sessão produtiva em termos de informação real, restando acompanhar a execução ao longo de 2019 e se os objectivos estão a ser concretizados.
