Segunda-feira 26 de Outubro de 2020

O COP e a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia

O Comité Olímpico de Portugal (COP) escreveu uma carta ao Governo português alertando-o para “a importância do desenho da agenda e das prioridades relativas ao desporto da futura presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE)”, no primeiro semestre de 2021.

cop congressoNuma nota informativa publicada esta quarta-feira no respectivo site, o COP revelou as “preocupações que se colocam num momento determinante” para a sustentabilidade do sector, face ao impacto causado pela pandemia da Covid-19.

Este quadro crítico tem sido salientado pelos Ministros da UE responsáveis pelo desporto e o COP lembra o Governo das consequências já sofridas pelo sector, “com competições canceladas ou adiadas, ginásios e espaços de treino encerrados e restrições de mobilidade que inibem ou eliminam a possibilidade da prática desportiva, traduzindo-se em perdas de emprego, dificuldades financeiras e constrangimentos que podem levar à crise do movimento desportivo composto tanto pelos pequenos clubes e associações desportivas como pelos agentes no topo da pirâmide de rendimento desportivo.”

O COP informa igualmente o Governo português ter assinado, em conjunto com a vasta maioria dos Comités Olímpicos Europeus (COE) e outras entidades desportivas de referência, um documento com uma posição de princípio que os COE remeteram à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu, onde analisam o actual momento da área desportiva face à pandemia da Covid-19 e no qual apelam para que o desporto seja elegível para os fundos europeus destinados a esta situação, nomeadamente o Coronavirus Response Investment Initiative (CRII) e o Coronavirus Response Investment Initiative Plus (CRII+), prevendo, entre outras, as seguintes prioridades:

“Garantir que o desporto seja elegível para fundos de protecção de empregos, funcionários e trabalhadores independentes contra o risco de desemprego e perda de rendimentos;

“Estimular programas de inovação (modernização industrial) para empresas desportivas que possam enfrentar os actuais desafios da sociedade;

“Disponibilizar empréstimos que garantam a liquidez de clubes desportivos e outras organizações através dos instrumentos financeiros existentes ou recentemente criados na União Europeia;

“Criar fundos de financiamento públicos e solidários para clubes e associações desportivas de base, e para os seus funcionários, incluindo trabalhadores independentes;

“Criar novas oportunidades de financiamento como formas inovadoras de promover o desporto e a actividade física nos tempos em que as pessoas estão confinadas às suas casas;

“Ajudar as escolas e professores para que o ensino da Educação Física continue através dos meios digitais que são eficazes e seguros;

“Estimular um estilo de vida saudável na população activa, tanto nos que estão em teletrabalho como nos que estão nos seus habituais locais de trabalho, introduzindo soluções inovadoras para estimular a actividade física.”

Esta iniciativa do Comité Olímpico de Portugal junto do Governo enquadra-se num conjunto de tomadas de posição no contexto da pandemia, “quer num momento inicial do surto pandémico”, quer a propósito da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação de Portugal”,  assim como em relação ao “financiamento sustentável e extraordinário ao desporto” ou quanto à “moção estratégica subscrita com as entidades de cúpula do desporto nacional”.

“Tendo a presidência portuguesa a responsabilidade de iniciar a condução do Plano da União Europeia para o Desporto para além de 2020, onde se irão estabelecer as linhas de acção e financiamento europeu ao desporto, importa envidar todos os esforços para que a natureza associativa onde assenta o modelo europeu de desporto não prejudique a sua elegibilidade aos fundos europeus previstos no plano de recuperação da UE e este figure em plano de igualdade com outras áreas vulneráveis ao impacto da crise”, sublinha o COP na carta endereçada ao Governo.

 

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